Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Umirim

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 313/2008/2008
01/02/2008
Lei
''Dispõe sobre a Concessão de ABONO ESPECIAL aos profissionais do Magistério da …

Municipal

> ver mais
N° 312/2007/2007
03/12/2007
Lei
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social -FHIS e institui …

Municipal

> ver mais
N° 311/2007/2007
25/10/2007
Lei
''Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que indica e …

Municipal

> ver mais
N° 310/2007/2007
23/10/2007
Lei
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para exercício financeiro …

Municipal

> ver mais
N° 309/2007/2007
18/09/2007
Lei
'' Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Subvenção à Liga de …

Municipal

> ver mais
N° 308/2007/2007
20/08/2007
Lei
''Autoriza o Município de Umirim a Celebrar CONVÊNIO com BANCO BMG S/A, …

Municipal

> ver mais
N° 307/2007/2007
06/08/2007
Lei
''Cria no Município de Umirim o ''Mês do Reconhecimento de paternidade'', na …

Municipal

> ver mais
N° 306/2007/2007
18/06/2007
Lei
''Modifica o § 2° do artigo 6° da Lei Municipal n° 228/2002 …

Municipal

> ver mais
N° 305/2007/2007
18/06/2007
Lei
''Autoriza ao Município de Umirim a firmar Convênio com a ECT- Empresa …

Municipal

> ver mais
N° 304/2007/2007
18/06/2007
Lei
''Reajusta os Valores dos Cargos de Caráter Permanente, Regime Estatutário, da Prefeitura, …

Municipal

> ver mais
N° 303/2007/2007
07/05/2007
Lei
''Modifica parte da Lei Municipal n° 057/1992, de 23/02/1992, no que se …

Municipal

> ver mais
N° 302/2007/2007
07/05/2007
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que indica e …

Municipal

> ver mais
N° 301/2007/2007
27/04/2007
Lei
''Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício …

Municipal

> ver mais
N° 300/2007/2007
27/04/2007
Lei
''Modifica o Quadro de Pessoal e Reajusta os Valores dos Cargos de …

Municipal

> ver mais
N° 299/2007/2007
16/04/2007
Lei
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social …

Municipal

> ver mais
N° 298/2007/2007
20/03/2007
Lei
''Dispõe sobre criação do Fundo Municipal para gestão da movimentação dos recursos …

Municipal

> ver mais
N° 297/2007/2007
07/03/2007
Lei
'' Autoriza o Município de Umirim representado pelo Prefeito Municipal, a participar …

Municipal

> ver mais
N° 296/2007/2007
11/01/2007
Lei
''Dispõe sobre a Concessão de ABONO ESPECIAL aos profissionais do Magistério da …

Municipal

> ver mais
N° 295/2006/2006
15/12/2006
Lei
''Cria e disciplina o Cargo em Comissão de Pregoeiro na estrutura do …

Municipal

> ver mais
N° 294/2006/2006
14/12/2006
Lei
''Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a Doar parte de um terreno …

Municipal

> ver mais

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.