Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Umirim

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 581/2021/2021
06/10/2021
Lei
'' Institui Feriados no âmbito do município de Umirim, na forma que …

Municipal

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N° 581/2021
06/10/2021
Lei
INSTITUI FERIADOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE UMIRIM, NA FORMA QUE INDICA …

Municipal

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N° 580/2021/2021
24/09/2021
Lei
Dispõe sobre regulamentação e autorização do Poder Executivo em conceder transporte à …

Municipal

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N° 579/2021/2021
27/07/2021
Lei
''Modifica parte da Lei Municipal n°372/2010, que Regulamenta a incorporação definitiva da …

Municipal

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N° 578/2021/2021
08/07/2021
Lei
''Reajusta os Valores de parte dos Cargos de Caráter Permanente, Regime Estatutário, …

Municipal

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N° 577/2021/2021
25/06/2021
Lei
''Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o …

Municipal

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N° 576/2021/2021
27/04/2021
Lei
''DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA …

Municipal

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N° 575/2021/2021
18/03/2021
Lei
''Denomina oficialmente os nomes das ruas listadas no Art. 1° e dá …

Municipal

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N° 574/2021/2021
18/03/2021
Lei
''Denomina oficialmente de LOTEAMENTO NAIARA CASTRO SILVA, denomina oficialmente o nome da …

Municipal

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N° 573/2021/2021
18/03/2021
Lei
''Denomina oficialmente de CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCA PINTO BARBOSA (Dona Hiá), denomina oficialmente …

Municipal

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N° 572/2021/2021
18/03/2021
Lei
''Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções firmado entre municípios brasileiros, …

Municipal

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N° 571/2021/2021
18/03/2021
Lei
''Modifica parte da Lei n°299/2007, que criou Conselho Municipal de Acompanhamento e …

Municipal

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N° 570/2021/2021
18/03/2021
Lei
''Dispõe sobre o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) do município de …

Municipal

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N° 569/2021/2021
17/02/2021
Lei
''Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências''.

Municipal

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N° 568/2021/2021
17/02/2021
Lei
'' Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o …

Municipal

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N° 567/2021/2021
17/02/2021
Lei
''Denomina o prédio público situado na Sede do Distrito de São Joaquim …

Municipal

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N° 566/2021/2021
17/02/2021
Lei
''Denomina a Praça Pública, sito no Distrito de Caxitoré do município de …

Municipal

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N° 565/2021/2021
17/02/2021
Lei
''Denomina a Praça Pública , sito no bairro do Cruzeiro, na Sede …

Municipal

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N° 561/2020/2020
20/07/2020
Lei
ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE …

Municipal

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N° 560/2020/2020
25/06/2020
Lei
''Denomina o prédio onde se encontra instalada a Secretaria Municipal de Saúde …

Municipal

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