11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
06/07/2021
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Acompanhe o resumo da 11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura, acontecida no dia 06/07/2021
Sessão: 11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Data: 6 de Julho de 2021
Presidente: Francisco Jose Ferreira da Silva
Estiveram presentes os parlamentares: Joao Batista Gomes de Souza, Paulo de Tarso Vasconcelos Lopes Filho, Cicero Sousa Costa, Francisco Jose Ferreira da Silva, Francisco Jaisinho Mendes de Andrade, Leonaldo Teles de Andrade, Maximiliano da Silva Viana, Francisco Narcélio Uchôa Pinheiro, Valdir Noronha Pereira, Antonio Bastos Braga Filho, José Quinto Bastos, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , g, e, r, m, a, n, i, a, s, , b, r, a, g, a, , d, e, , f, r, e, i, t, a, s
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 020 de 2021, de autoria do Órgão Poder Executivo Municipal - Pem, que Projeto de lei que trata do reajuste dos valores atribuídos a parte dos servidores de Cargos efetivos(estatutários) da Prefeitura Municipal., Indicação nº 035 de 2021, de autoria do Parlamentar Valdir Noronha Pereira, que Conceder transporte coletivo (ónibus) aos alunos que cursam universidade em Itapipoca no turno da noite., Indicação nº 036 de 2021, de autoria do Parlamentar Valdir Noronha Pereira, que Consertar com urgência o forro de PVC da secretaria da escola Santina Quinto Amazonas, Distrito de São Joaquim, pois o mesmo ameaça cair., Projeto de Lei Ordinária nº 019 de 2021, de autoria do Órgão Poder Executivo Municipal - Pem, que Projeto de Lei que modifica parte da Lei Municipal nº 372/2010, que Regulamenta a incorporação definitiva da carga horária pelo(a) professor(a) da rede municipal de ensino., Indicação nº 037 de 2021, de autoria do Parlamentar Valdir Noronha Pereira, que Colocar lixeiras nas ruas no distrito de São Joaquim, bem como nos seguintes bairros de Umirim: Rufino de Sousa, Major Adelino, Centro, Cruzeiro e Trabalhadores., Indicação nº 038 de 2021, de autoria do Parlamentar José Quinto Bastos, que Construção de uma praça publica na localidade de Araças, zona rural de São Joaquim, em entorno da igreja Nossa Senhora da Conceição., Projeto de Decreto Legislativo nº 003 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Jose Ferreira da Silva, que Conceder o título de cidadão Umiriense ao Sr. Tenente Brigadeiro do Ar Paulo João Cury, pelos relevantes serviços prestados na Educação Municipal de Umirim., Projeto de Decreto Legislativo nº 004 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Jose Ferreira da Silva, que Conceder o título de cidadão Umiriense ao Sr. Ministro do Superior Tribunal Militar Tenente Brigadeiro do Ar Carlos Vuyk de Aquino, pelos relevantes serviços prestados na Educação Municipal de Umirim, Projeto de Decreto Legislativo nº 005 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Jose Ferreira da Silva, que Conceder o título de cidadão Umiriense ao Presidente da Agência Espacial Brasileira Eng. do ITA Carlos Augusto Teixeira de Moura, pelos relevantes serviços prestados na Educação Municipal de Umirim
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 019 de 2021, de autoria do Órgão Poder Executivo Municipal - Pem, que Projeto de Lei que modifica parte da Lei Municipal nº 372/2010, que Regulamenta a incorporação definitiva da carga horária pelo(a) professor(a) da rede municipal de ensino. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 020 de 2021, de autoria do Órgão Poder Executivo Municipal - Pem, que Projeto de lei que trata do reajuste dos valores atribuídos a parte dos servidores de Cargos efetivos(estatutários) da Prefeitura Municipal. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 035 de 2021, de autoria do Parlamentar Valdir Noronha Pereira, que Conceder transporte coletivo (ónibus) aos alunos que cursam universidade em Itapipoca no turno da noite. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 036 de 2021, de autoria do Parlamentar Valdir Noronha Pereira, que Consertar com urgência o forro de PVC da secretaria da escola Santina Quinto Amazonas, Distrito de São Joaquim, pois o mesmo ameaça cair. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 037 de 2021, de autoria do Parlamentar Valdir Noronha Pereira, que Colocar lixeiras nas ruas no distrito de São Joaquim, bem como nos seguintes bairros de Umirim: Rufino de Sousa, Major Adelino, Centro, Cruzeiro e Trabalhadores. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 038 de 2021, de autoria do Parlamentar José Quinto Bastos, que Construção de uma praça publica na localidade de Araças, zona rural de São Joaquim, em entorno da igreja Nossa Senhora da Conceição. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Decreto Legislativo número 003 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Jose Ferreira da Silva, que Conceder o título de cidadão Umiriense ao Sr. Tenente Brigadeiro do Ar Paulo João Cury, pelos relevantes serviços prestados na Educação Municipal de Umirim. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Decreto Legislativo número 004 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Jose Ferreira da Silva, que Conceder o título de cidadão Umiriense ao Sr. Ministro do Superior Tribunal Militar Tenente Brigadeiro do Ar Carlos Vuyk de Aquino, pelos relevantes serviços prestados na Educação Municipal de Umirim nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Decreto Legislativo número 005 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Jose Ferreira da Silva, que Conceder o título de cidadão Umiriense ao Presidente da Agência Espacial Brasileira Eng. do ITA Carlos Augusto Teixeira de Moura, pelos relevantes serviços prestados na Educação Municipal de Umirim nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição